COMENTÁRIO do Prof. Amin Seba, Mestre em Direito Internacional: " Há tempos que não assisto a uma AULA de verdade. Parabéns pela didática, pelo poder de síntese e principalmente pelo EXCELENTE conteúdo." Amin Seba, Prof. de Direito Internacional. COMENTÁRIO do aluno Vinicius Martins: " Muito bom professor ! Resumiu em 8 minutos o que estou estudando quase o semestre todo. rsrsrs Grande abraço." Vinicius Martins


A ARTE DO DIREITO



Costumo utilizar muito a expressão “A Arte do Direito”, não apenas em alusão à Arte da Guerra (sic!), à Arte da Erística, mas em relação à própria Arte pela sofisticação das construções das teses jurídicas, seus fragmentos formando um todo, as linhas acessórias que orbitam em torno do argumento central, que auxiliam e reforçam a conclusão a que se pretende chegar, a demonstração de um teorema !



Nesse prisma, a análise de uma questão com a formulação de hipóteses e suas consequências, a criação de um método, e até mesmo a elaboração de uma peça jurídica, constituem-se num sistema lógico e harmonioso, como uma sinfonia ou uma pintura, que não se limitam apenas à duração ou ao tamanho da tela, mas são transcendentes em seus efeitos.



Quem tem conteúdo não precisa de empáfia, é simples, claro, direto e objetivo. Somos assim.



Nossos Pilares



Conhecimento, Experiência, Trabalho, Argúcia, Competência, Confiança.



ALGUMAS CONSIDERAÇÕES



A olho nu podemos ver cerca de 9.000 estrelas em ambos os hemisférios, norte e sul. Galileu, com sua luneta, conseguiu observar as luas de Júpiter. Com o Hubble, podemos observar o Universo com notável nitidez e profundidade.



Quanto maior o conhecimento, a experiência e a capacidade intelectual mais hipóteses surgem e a análise das questões se torna mais complexa. Nesse ponto a argúcia, a perspicácia, exerce um papel preponderante na escolha do melhor método ou caminho para solução de um problema.



Mas esse caminho também tem que ser aberto ou construído, como uma estrada ou uma rota com suas variações, e para tanto devemos visualizá-lo com suas possíveis alterações do início ao fim.



A expressão engenharia jurídica tem sua razão de ser, porquanto a escolha correta de um método e a melhor elaboração de uma ação judicial, se necessário, correspondem ao primeiro passo para abertura desse caminho.



As petições ou pedidos, sejam judiciais ou administrativos, devem ser apresentados por escrito, exigindo do profissional inteligência para sua formulação, uma ótima cultura, um excelente conhecimento do vernáculo, clareza, discernimento, poder de síntese, de argumentação e convencimento.



De modo geral, uma ação deve conter: a análise jurídica dos fatos, a construção da tese apropriada com lastro na legislação, doutrina e jurisprudência, a formulação lógica e correta dos pedidos decorrentes dos fatos em conformidade com a tese jurídica, e o valor da causa.



Por analogia, o segundo passo é saber jogar muito bem xadrez, não apenas para abrir a partida com um movimento inicial, mas conhecer todas as variantes e estratégias de desenvolvimento do jogo para responder aos movimentos do adversário e chegar à vitória.



Evidentemente, um profissional bem qualificado e com “expertise” deve saber “a priori” se a causa é viável ou não, ou quem tem mais propensão a ganhar o jogo.



Mas só o xadrez não basta. Deve haver também um pouco do espírito do poker.



Muitas vezes, ainda que a causa não seja plenamente viável, ela pode retardar ou adiar um problema iminente, usando o tempo como aliado, ou mesmo forçar indiretamente uma condição mais favorável de negociação.



O tempo pode ser um fator de máxima importância. Os diretores das empresas podem mudar, as empresas podem ser adquiridas por outras, podem ocorrer fusões, parcerias, pode haver falência, pode ser aberto um Refis, etc. Com o tempo as coisas mudam (panta rei).



Embora cada modalidade de processo tenha suas peculiaridades, podemos considerar como movimentos básicos: ação, contestação, réplica, tréplica, especificação de provas, recursos intermediários, impugnação aos recursos, audiência de debates e testemunhas, apresentação de alegações finais, segue-se a sentença de primeiro grau contra a qual podem ser interpostos recursos, seguindo-se novas impugnações que chamamos de contrarrazões, e assim por diante até os tribunais superiores, onde as teses precisam ser elaboradas em um nível ainda mais profundo.



Enfim, se as questões já são complexas para um advogado especializado e qualificado, que sabe com o que está lidando, de que forma ou como lidar, porque e para que lidar, e se convém ou não lidar, então nem se diga para um advogado comum.



Obviamente, não se chega à Europa de canoa e tampouco sequer as luas de Júpiter serão visíveis sem o auxílio de um instrumento óptico.