Advocacia Campinas Senise Lisboa
Nosso Escritório tem sede em Campinas/SP. Atuamos nas esferas negocial e judicial, em todas as instâncias, desde questões comuns até as mais complexas, expressivas e de risco, primando por uma visão sistemática, analisando em cada caso todas as hipóteses e suas implicações. Advocacia Qualificada com mais de 30 anos de experiência. Competência e Confiança são fundamentais. Veja "Conheça-nos" e "Referências" nos links acima. LIGUE (19) 3227-9324 wapp (19) 99702-0133.
TRABALHISTA EMPRESARIAL

Ações Trabalhistas, Recursos, Horas Extras, Comissões, Terceirização, Vínculo Empregatício, Diferenças Salariais, Adicional Noturno, Periculosidade, Indenização por Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional, Danos Morais, Estabilidade, Contratos por Tempo Determinado, Auditoria Trabalhista, Atuação perante o Ministério Público do Trabalho MPT, Termo de Ajuste de Conduta TAC, Ação Civil Pública, Inquéritos, etc.

ÉTICA MÉDICA, DIREITO MÉDICO e HOSPITALAR.

Sindicâncias, Processos Éticos PEP perante o Conselho Regional de Medicina CRM, Recursos ao Pleno e ao Conselho Federal, Ações, Processos Judiciais e Recursos para os Tribunais Superiores por Erro Médico e Responsabilidade Médica e Hospitalar.
DIREITO OBRIGACIONAL e CONTRATUAL

Contratos, Venda e Compra de Empresas, Imóveis, Agro Negócio, Escrituras, Ações Judiciais por Descumprimento, Inadimplência, Indenização por Perdas e Danos, Responsabilidade Civil, Criminal, Profissional. Franquias e Parcerias. Ações perante a Comissão de Valores Mobiliários CVM, Ação de Responsabilidade contra Diretoria de Sociedades Anônimas, etc.

CONTRATOS BANCÁRIOS

Direito Bancário, Contratos de Crédito, Cédula de Crédito Industrial, Mercantil, Penhor, Leasing de Máquinas e Equipamentos, Industriais, Agrícolas, Técnico-Científicos, de Diagnose, Laboratoriais, Centros Médicos, Hospitais, etc.

EMPRESARIAL, SOCIETÁRIO, SUCESSÓRIO, FAMÍLIA.

Conflito entre Sócios, Exclusão, Morte, Apuração de Haveres, Venda de Estabelecimento, Franquias, Parcerias, Fusões, Cisões, Divórcio do Sócio, Pensão, Partilha de Bens, à Sucessão Empresarial, Direito à Herança, Direito às Quotas, Participação Societária, etc.

TRIBUTÁRIO - ADUANEIRO - FISCAL

Execuções Fiscais, Multas, Autos de Infração, Direito Aduaneiro, Trading, Liberação de Mercadoria, Desembaraço, Siscomex, Fechamento de DI, Auditoria Tributária, Problemas decorrentes da Importação e Exportação, Recuperação de Créditos, Análise, Planejamento, Diretrizes, Expansão Empresarial segura.

CRIMINAL - CRIMES TRIBUTÁRIOS - AMBIENTAIS - SAÚDE PÚBLICA, etc.

Direito Penal Econômico, Crimes contra a Ordem Tributária e o Sistema Financeiro, Apropriação Indébita Previdenciária, Crimes contra a Saúde Pública, Contrafação, Crime Ambiental, Loteamentos, Crimes contra Propriedade Industrial, Imaterial, Intelectual, decorrentes do Exercício Profissional, da atividade econômica. Formação de Cartel, Crime contra a Economia Popular, Antitruste, Atuação junto ao CADE.

FALIMENTAR e RECUPERAÇÃO

Falência, Recuperação de Empresas, Incidentes Processuais, Habilitação de Crédito, Ação Revocatória, Crimes Falimentares, etc.

AMBIENTAL - IMOBILIÁRIO - AGRÁRIO

Direito Ambiental - Crimes Ambientais e Infrações, Ação Civil Pública, Embargo da Atividade, Embargo da Obra, Interdição, etc. Direito Imobiliário, Ações Demarcatórias, Reivindicatórias, etc.

PROPRIEDADE IMATERIAL - MARCAS

Concorrência Desleal, Direitos Autorais, Uso Indevido da Marca, Nome ou Razão Social, Contrafação, Propriedade Industrial, Propriedade Intelectual, Direito à Imagem, Direito Eletrônico, Softwares, Informática, etc.

ADMINISTRATIVO - LICITAÇÃO - ANTITRUST - CARTEL
Todas as questões perante a Administração Pública, Direta, Indireta, Órgãos Públicos, Licitação, Habilitação, Adjudicação, Interdição, Suspensão do Contrato, Multas, Formação de Cartel, Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, etc.

CONSUMEIRISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO

Ações envolvendo a Relação de Consumo, Produtos e Serviços, Termo de Ajuste de Conduta - TAC, Ação Civil Pública, Procedimentos no Ministério Público - MPSP, Grupos Empresariais, Comércio Varejista, Cooperativas, etc.

Advocacia Contenciosa, Consultiva e Preventiva.

-> Orientação e Assessoria Jurídica e nos Negócios.

-> Ações, Defesas, Recursos e pareceres analíticos.

-> Atuação em casos isolados e carteiras de processos.

-> Coordenação, Direção, Reestruturação, Terceirização.

-> Auditoria Jurídica e Tributária. Análise e Recuperação.

-> Contratação em áreas específicas ou em casos isolados.

-> Parceria e Terceirização com Jurídicos Centrais.

"A Força do Direito."
Eventos e Notícias
Dr. Paulo Senise Lisboa, Palestras. TEMA 1. O Direito Empresarial e o Mercado de Capitais. A expansão empresarial e limitações tributárias. TEMA 2. O Rompimento do Ciclo Capital x Trabalho e seus reflexos na Economia e no Sistema Tributário. TEMA 3. Trading, não fechamento do Documento de Importação DI na ocorrência de Importações Sucessivas. Irregularidades no Siscomex e Desembaraço Aduaneiro. Exigência de alíquota diferenciada. TEMA 4. Direito Médico-Hospitalar, Erro Médico e Responsabilidade. Processo Ético, CRM x Judiciário. TEMA 5. A "República" e o "Teeteto" de Platão. Justiça, Conhecimento e Opinião (doxa x logos). Pragmatismo e Utilitarismo. Proposições Analíticas e Proposições Sintéticas, Hume, Kant e Hegel, o "a priori", "a posteriori", a Dialética e o Método Científico. A Filosofia como Crítica ao Conhecimento. Epistemologia Jurídica. O Direito e o Desenvolvimento da Sociedade com ênfase ao Direito Tributário e ao Direito Empresarial.